Fhemeron de Cacoal convoca doadores de todos os tipos de sangue

Intenção é garantir o atendimento da demanda da região da Zona da Mata. Instituição costuma arrecadar 20 bolsas de sangue diariamente.

Com o estoque baixo de sangue a Fundação de Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron) em Cacoal (RO), município localizado a 480 quilômetros de Porto Velho, convoca os doadores. A intenção é garantir o atendimento da demanda da região, que depende das coletas realizadas no município. Estão sendo solicitadas as doações de todos os tipos sanguíneos, em especial os negativos.

De acordo com o médico responsável pelo Fhemeron de Cacoal Arthur Freire, todo o estoque está baixo, e no caso dos tipos sanguíneos negativos a situação é considerada crítica. "Sabemos que as pessoas são solidárias, e sempre que alguém precisa elas se dirigem até o órgão, mas precisamos que isso seja rotineiro", destacou.

Atualmente a Fhemeron de Cacoal coleta em média 20 bolsas de sangue diariamente. Um número considerado baixo pelo órgão, já que a fundação precisa abastecer toda a demanda da região da Zona da Mata. De acordo com o médico, o ideal seria receber o dobro das doações, ou seja, 40 bolsas por dia.

Magda Oliveira

Do G1 Cacoal e Zona da Mata

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Motorista sofre ataque cardíaco e morre enquanto dirigia

Vítima chegou ser socorrida, mas faleceu no hospital. Homem possuía histórico de problemas de coração.

Um homem de 41 anos morreu na tarde da última segunda-feira (16) depois de sofrer um ataque cardíaco enquanto dirigia em Alta Floresta D’Oeste (RO), na região da Zona da Mata. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu ao dar entrada no Hospital Municipal. A causa da morte foi atestada pela equipe médica de plantão, que informou também que o homem possuía histórico de problemas cardíacos. O motorista estava sozinho no carro.

Segundo a Polícia Militar, a vítima seguia pela na Linha 47,5, sentido ao distrito de Nova Geaze, quando perdeu o controle do veículo ao sofrer um infarto e bateu o carro no barranco as margens da estrada. Testemunhas que passavam pelo local comunicaram o fato ao Hospital Municipal que mandou uma ambulância para o socorro do homem que faleceu momentos depois de dar entrada na unidade.

No hospital foi constatado que o homem teve um ataque cardíaco enquanto dirigia. A equipe médica informou ainda que a vítima havia sido diagnosticada com problemas de coração.

Do G1 Cacoal e Zona da Mata

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PM suspeito de matar agente da Sejus a tiros se entrega à Polícia

Segundo PM, soldado foi até delegacia de Pimenta Bueno com advogado. Policial teria matado vítima, pois agente teria relação com a mulher dele. O comandante do 4º Batalhão da PM, Paulo Sityá, afirmou que as cápsulas encontradas no local onde o agente penitenciário foi morto correspondem ao de uma arma 1.40, de uso exclusivo da PM.

O policial militar suspeito de ter matado um agente penitenciário a tiros, na segunda-feira (16), se entregou na delegacia de Pimenta Bueno (RO) no início da tarde desta terça-feira (17). Segundo a polícia, o soldado está prestando depoimento acompanhado do advogado. Conforme a Polícia Militar (PM), o suspeito matou a vítima, pois o agente mantinha um provável caso amoroso com a companheira do policial.

Para localizar o paradeiro do suspeito, os policiai de Pimenta Bueno, Cacoal e Rolim de Moura, juntaram o contingente desde a segunda. Segundo Sityá, o prazo para que a prisão fosse feita em flagrante já havia passado, por isso esperavam que o soldado se apresentasse à Justiça.

Sityá explica que entre o policial e o agente já houve desentendimentos anteriores, que motivaram até mesmo a registros de boletins de ocorrências. “Diante de evidências anteriores, tudo leva a crer que tenha sido o policial militar que cometeu esse homicídio”, acredita.

As consequências que o policial terá que enfrentar, após o suposto ato criminoso, irá depender do entendimento do delegado que ficar responsável pelo caso e da justiça. A corregedoria da PM também deverá tomar medidas sobre o caso. "Provavelmente será aberto um processo administrativo e um processo criminal. Entre outras penalidades, está a perda da função pública", afirmou.

Caso

O crime passional foi registrado em Pimenta Bueno, na manhã de segunda-feira (15). O policial militar matou com dois tiros um agente penitenciário. De acordo com a PM, o agente mantinha um caso amoroso com a amásia do policial. O homem chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada no pronto socorro.

O crime foi cometido no Bairro Nova Pimenta, em uma casa desativada, onde o agente mantinha seus encontros com a amante. O policial que cometeu o crime estava de folga, já que havia saído do plantão na manhã de segunda-feira. Desde a segunda o suspeito estava sendo procurado. Segundo a PM, o soldado alegou que estava escondido no sítio de um cunhado.

Magda Oliveira

Do G1 Cacoal e Zona da Mata

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Caixa Econômica retomará imóveis do Minha Casa Minha Vida em atraso

Na faixa 1 do programa, na qual os imóveis têm subsídio de até 95% e as prestações não podem ultrapassar 5% da renda, 25% dos contratos têm hoje atraso no pagamento superior a 90 dias.

BRASÍLIA - O governo federal decidiu retomar os imóveis dos beneficiários mais carentes do programa Minha Casa Minha Vida que estão inadimplentes há mais de três meses. A Caixa Econômica Federal apertou a cobrança das prestações que estão atrasadas. Passou a ligar e a enviar SMS para os beneficiários logo após os primeiros dias de vencimento.

A mudança de postura em relação aos calotes da chamada faixa 1 do programa – famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil – se deve a dois fatores: o agravamento da crise, que não permite ao governo ser leniente com a inadimplência em momento de frustração de recursos, e o temor da fiscalização dos órgãos de controle, já que até 95% desses imóveis são bancados com dinheiro público. 

A inadimplência do faixa 1 fechou o primeiro semestre deste ano em 22%, dez vezes superior aos atrasos dos financiamentos imobiliários tradicionais. O nível é também destoante das operações das outras duas faixas de renda do Minha Casa: a parcela de atrasos acima de 90 dias nessas faixas está por volta de 2%. Os dados foram repassados pelo Ministério das Cidades. Segundo o governo, um quarto dos contratos do MCMV faixa 1 está há mais de 90 dias em atraso. De acordo com as regras do programa, as prestações para as famílias da faixa 1 não podem ultrapassar 5% da renda do beneficiário, com valor mínimo de R$ 25 pagos pelo período de dez anos. 

O primeiro passo para retomar os imóveis dessas famílias foi dado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Ela modificou uma lei para determinar que os imóveis tomados devem ter um tratamento diferenciado. Em vez levar a leilão, como costuma acontecer nos financiamentos imobiliários, a Caixa tem de reincluir o imóvel no programa, para ser direcionado a outro beneficiário que está na lista de espera do Minha Casa.

A alteração na lei evita que o imóvel retomado seja comprado por uma família com renda superior à dos beneficiários do programa, o que seria uma desvirtuação do programa. Essas casas ou apartamentos têm um tratamento tributário diferenciado, ou seja, são construídos com menos impostos. 

Na época, o Ministério das Cidades informou que o programa não tinha objetivo de retomar os imóveis no caso de inadimplência, mas ajudar as famílias a superar as dificuldades financeiras e colocar as prestações em dia. Ressaltou o fato de que a faixa 1 do Minha Casa não era um financiamento como outro qualquer, mas uma política social para reduzir o déficit habitacional.

O discurso, porém, mudou. O Ministério das Cidades informou agora que adotará o que diz a lei para os casos de inadimplência, ou seja, entregar o imóvel para outra família. “Hoje, o Ministério das Cidades e o agente operador do programa estão discutindo a forma de implementação da lei”, informou. 

“Tolerar a inadimplência como ocorreu até pouco tempo é inadmissível. O imóvel é bancado com dinheiro da sociedade. Não consigo entender por que não tomaram essa decisão antes”, diz Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, o sindicato de empresas do setor em São Paulo. Ele considera que as condições são “exageradamente favoráveis” para o calote e que falta uma qualificação mais precisa das condições financeiras das famílias. 

Para Lauro Gonzalez, coordenador do centro de estudos de microfinanças e inclusão financeira da FGV, parte considerável dos beneficiários do programa poderia pagar uma prestação superior à de 5% da renda. Ele defende que o caminho seria uma espécie de microcrédito orientado para essas famílias, com análise do potencial de pagamento de cada uma. “Isso diminuiria a inadimplência e o subsídio empregado no programa”, diz.

O Estadão

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Senado vota hoje afastamento da presidenta Dilma Rousseff

O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h.

Até o encerramento da sessão dessa terça-feira (9), 67 senadores tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.

Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar.

Orientação de bancada

Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.

Votação

Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.

Afastamento

Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.

Publicação

A decisão será publicada no Diário do Senado amanhã (12). Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidenta.

Posse

Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015.

Da Agência Brasil

Foto: AFP

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Homem tenta levar celulares em latas de tintas para presídio de Ji-Paraná

Os telefones foram escondidos nas tintas que seriam usadas em reforma. Homem é apenado do regime aberto e usava tornozeleira eletrônica.

Durante a manhã de quarta-feira (4), um homem foi detido por agentes penitenciários no Presídio Central de Ji-Paraná (RO), cidade localizada a aproximadamente 370 quilômetros de Porto Velho, tentando adentrar ao presídio com aparelhos celulares escondidos em latas de tinta.

Moacir Simões, diretor geral da unidade prisional, informa que a casa de detenção está passando por obras e reformas, e por isso, doações de materiais foram recebidos. Entre elas, latas de tintas que seriam usadas para pintar as paredes e as grades das celas do local.

Sabendo disso, o apenado do regime aberto foi ao presídio para realizar a entrega das latas, e após realizarem uma revista nos objetos, os agentes penitenciários localizaram sete telefones celulares escondidos em três latas com fundo falso. O homem recebeu voz de prisão em flagrante e está a disposição da justiça.

Marco Bernardi

Do G1 RO

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'Faria tudo de novo', diz mãe de bebê que ficou 90 dias na UTI em Ji-Paraná

A mãe fala sobre o desenvolvimento do filho um ano depois de sair da UTI. Bernardo nasceu com prematuridade extrema aos seis meses de gestação.

Um ano depois de passar quase 90 dias com o filho Bernardo, em uma Unidade de Tratamento Intensiva, Karen Patrícia Araújo Loubak Lessa de Ji-Paraná (RO), cidade localizada a cerca de 370 quilômetros da capital Porto Velho, passa por uma fase completamente diferente com o filho e diz que 'faria tudo de novo'. O seu segundo Dias das Mães não será no hospital, mas sim em casa. Cerca de 20 dias depois da comemoração das mães em 2015, Bernardo recebeu alta e de lá para cá tem se desenvolvido normalmente.

Com algumas complicações na gravidez, Bernardo nasceu com prematuridade extrema aos seis meses de gestação.  Ele nasceu dia 22 de fevereiro e  saiu do hospital do dia 27 de maio, pesando apenas 2 quilos e mesmo com toda a fragilidade da criança, a primeira decisão de Patrícia foi de não superprotegê-lo. 

“A gente saiu do hospital e eu sempre procurei cuidar do Bernardo como se ele fosse uma criança normal. Pensei, não vou fazer do meu filho uma criança que não pode fazer nada, que ninguém pode pegar, não vou super protegê-lo”, explica.

Hoje, com um ano e dois meses, Bernardo não desenvolveu nenhuma sequela por ter nascido prematuro. "Claro que o desenvolvimento dele acontece como de uma criança prematura, ele ainda não está andando, começou a engatinhar agora, mas isto é normal para qualquer criança que nasce antes do tempo”, explica a mãe.

Um dos grande medos da família, era que a criança ficasse cega, já que ele precisou fazer uma cirurgia muito delicada para colar a retina. "A cirurgia foi um sucesso e a retina dele está coladinha. Hoje o Bernardo precisa usar óculos, mas isto não por causa da cirurgia, ele tem miopia”, conta a mãe

Traumas

A mãe relembra os dias de angústia na UTI e que geraram traumas na mãe que ainda não foram completamente curados. "Eu ainda me lembro dos barulhos que tinham a UTI. Nos primeiros meses precisei ir ao psicólogo para conseguir colocar tudo no lugar. Mas, às vezes, me vem um sentimento de medo de perder algo, de perder meu filho. É horrível. Às vezes eu acho que quem ficou com sequela daquilo tudo fui eu”, relembra.

Mas, mesmo diante de todo sofrimento, quando questionada se faria de novo, ela não hesita. "Quando eu olho para este sorrisão, essa coisa linda, eu não tenho dúvidas: faria tudo de novo só para tê-lo comigo", garante a mãe.

A nova gravidez

Patrícia lembra que durante anos teve muita dificuldade para engravidar. Mesmo depois do nascimento do Bernardo, nem passava por sua cabeça uma nova gestação. Mas hoje vive uma nova gravidez que foi inesperada. "Quando eu descobri que estava grávida de novo, foi um susto. Me veio a cabeça tudo que tínhamos passado. Perguntei a Deus o que ele queria de mim", conta a mãe.

A mãe ficou tão assustada que demorou três dias para contar ao marido sobre o segundo filho. "Quando eu contei, ficamos uns quatro dias pasmos, sem saber para onde ir, sem saber o que seria de nós", brinca a mãe afirmando que depois foi só alegria.

Patrícia diz já ter feito vários exames e passou por um médico especialista em partos de risco e tudo apontou para uma gravidez completamente normal e saudável. "Na gravidez do Bernardo, eu só tive os primeiros três meses normais, depois foi repouso absoluto, eu mais parecia doente do que grávida. Nesta gravidez eu vou poder curtir, fazer fotos. Vou experimentar dois momentos diferentes da maternidade, a gestação e o crescimento do Bernardo”, finaliza a mãe.

Pâmela Fernandes

Do G1 RO

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Família morre após ser atingida por veículo de racha em Rondônia

Colisão aconteceu na RO-490, em Alto Alegre dos Parecis. Pai, mãe e uma filha morreram após serem atingidos por carro.

Vinte e quatro horas depois de atender a ocorrência em que três pessoas da mesma família morreram por causa de um racha entre dois carros, o policial militar Adílio Alves Canaza diz estar "chocado" com a cena do acidente na RO-490, em Alto Alegre dos Parecis (RO). Segundo testemunhas, pai, esposa e duas filhas voltavam de uma celebração, em uma única moto, quando foram atingidos por um veículo em alta velocidade, na noite de domingo (8).  A criança mais nova que estava na moto, de 4 anos, ficou ferida e segue internada

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"Foi uma cena bastante chocante e triste de se ver. Saber que naquele momento praticamente toda uma geração se acabava em um ato irresponsável", lembra o militar. Conforme o policial, a família voltava para casa depois de participar de uma celebração. Quando se aproximava do sítio onde morava, a moto foi atingida por um carro que seguia em alta velocidade. Com o impacto, os ocupantes da motocicleta foram arremessados contra o chão. Antes de parar, o veículo arrastou à motocicleta por quase cem metros.

De acordo com policial militar Adílio Alves Canaza, a moto era ocupada por quatro pessoas, sendo o condutor de 41 anos, que morreu ao dar entrada ao Hospital Municipal de Rolim de Moura (RO), e esposa dele, de 31, que morreu no local junto com a filha de 12 anos. Apenas a filha mais nova do casal, de 4 anos, sobreviveu e está fora de perigo, segundo informações do hospital.

Após colidir com a moto, o condutor do automóvel, de 21 anos, fugiu deixando o carro e os documentos pessoais no local. "Segundo testemunhas, ele estava praticando direção perigosa, participando de 'racha', junto com outro veículo, que lhe deu carona para fugir do local após o acidente", revela.

Canaza disse também que testemunhas relataram que o condutor do veículo passou o dia ingerindo bebidas alcoólicas em um posto de combustível da cidade, junto com alguns amigos que também estavam de carro.

"Ficamos sabendo que ele já tinha se envolvido em outro acidente, mas sem vítimas, apenas danos materiais. Até levamos para delegacia a fim de prestar esclarecimentos um outro rapaz apontado por testemunhas como sendo o motorista do carro que participava do racha, mas ele negou e disse que estava atrás do veículo que se envolveu no acidente. Infelizmente não temos como provar se ele realmente estava praticando direção perigosa", explica.

A Polícia Civil investiga o caso, porém o condutor do carro ainda não havia sido localizado até a publicação da reportagem.

Rogério Aderbal

Do G1 Cacoal e Zona da Mata

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Presidente da Câmara decide anular pedido de impeachment de Dilma

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

Em seu despacho que será publicado na edição do Diário da Câmara desta terça (10), o deputado derruba as sessões do plenário que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril e determina que o processo, que está no Senado, volte à Câmara. Maranhão determina que a Casa terá cinco sessões para refazer a votação no plenário.

Na última sexta (6), Maranhão afirmou em encontro com parlamentares, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo": "Vocês vão se surpreender comigo".

O deputado Fernando Francischini (SD-PR) já anunciou que prepara recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a medida.

O impeachment já avançou ao Senado, tendo relatório aprovado por comissão especial, e a votação é prevista para quarta-feira (11), quando os senadores decidirão sobre o afastamento por 180 dias de Dilma. Não está certo se esse calendário será mantido.

O principal argumento para invalidar a sessão é que os partidos não poderiam ter fechado questão ou dado orientação em relação ao voto dos parlamentares, uma vez que, segundo o presidente interino, "os parlamentares deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente". O pepista também diz que o fato de os deputados terem anunciado publicamente seus votos caracteriza pré-julgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa consagrado na Constituição.

O congressista alega ainda que a defesa de Dilma deveria ter sido ouvida por último no momento da votação. Há ainda uma alegação técnica de que o resultado da votação teria que ser encaminhado ao Senado por resolução e não por ofício, como teria ocorrido.

"Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da presidente ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo", diz o presidente interino.

Em sua decisão, Maranhão diz que os deputados ficam proibidos de antecipar seus votos sobre o processo para a nova votação.

Maranhão acolheu recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) questionando a votação do processo de impeachment de Dilma, no dia 17 de abril, pelo plenário da Câmara. O impeachment foi aprovado por 367 votos contra 137, pela abertura do processo de impeachment.

A Folha antecipou, na coluna Painel do último dia 6, que havia um recurso da AGU pendente, datado de 25 de abril, em que o advogado-geral José Eduardo Cardozo requeria a nulidade da votação. "Com uma canetada, Maranhão pode agora levar o impeachment à estaca zero", disse um aliado de Cunha à época.

O deputado é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment.

Vice-presidente da Câmara, Maranhão chegou ao comando da Casa na semana passada após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da Presidência da Câmara, que foi o principal fiador do impeachment no Congresso.

Na ação, a AGU apontou ilegalidades como orientação de voto feita pelos líderes partidários, motivações de voto alheias ao tema em questão (os que votaram "pela família", por exemplo), manifestação do relator no dia da votação, não abertura de espaço à defesa após essa fala e falta da aprovação de uma resolução materializando a decisão do plenário.

A acusação contra Dilma leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões.

DILMA

A presidente Dilma recebeu a notícia durante evento no Palácio do Planalto para anunciar a criação de universidades. Em meio a gritos da plateia de "Uh! É Maranhão" e "Fica querida!", a presidente afirmou sobre a decisão de Maranhão: "Eu soube agora, da mesma forma que vocês, que um recurso foi aceito e que portanto o processo de impeachment está suspenso".

"Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando porque não podia fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês", afirmou. "Não é oficial, não sei as consequências, tenham cautela, porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas".

"Temos que saber que temos pela frente uma disputa dura, cheia de dificuldades. Peço encarecidamente aos senhores parlamentares uma certa tranquilidade para lidar com isso", afirmou Dilma, que falou por cerca de 20 minutos.

ÍNTEGRA

Leia a íntegra da nota emitida por Maranhão:

1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração de processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff.

2. Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário desta Casa aprovou parecer encaminhado ao Senado Federal para a eventual abertura de processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento de votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo.

4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment.

5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.

_6. Para o cumprimento da minha decisão, encaminhei o ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados. 

Márcio Falcão

Paulo Gam

Ranier Bragon

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Enem 2016: inscrição começa nesta segunda e vai até dia 20

Taxa de inscrição subiu para R$ 68. Nota do Enem pode ser usada na seleção para universidades públicas, bolsas do Prouni e seleção para o Fies.

Para participar, os candidatos devem entrar no site do exame (http://enem.inep.gov.br/participante) e preencher seus dados, tendo em mãos o RG e o CPF – menores de idade que ainda não tiverem os documentos precisarão providenciá-los. Também será obrigatório informar um endereço de e-mail e um celular, o município onde farão a prova e a língua estrangeira do teste de Linguagens (inglês ou espanhol).

A taxa de inscrição custa R$ 68 – R$ 5 a mais que na edição do exame no ano passado. Dessa vez, ela poderá ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência de Correios (antes, só era possível quitar a guia no Banco do Brasil).

Prova

Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, sábado, o candidato terá 4 horas e 30 minutos para responder questões de Ciências Humanas e de Ciências da Natureza. No domingo, ele terá 5 horas e 30 minutos para as perguntas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e redação.

Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começarão, nos dois dias, às 13h30. Os gabaritos oficiais das questões objetivas serão divulgados pelo Inep até o dia 9 de novembro. Já os resultados ainda não têm data marcada para serem apresentados.

Isenção

Aqueles que irão concluir o ensino médio em 2016 e estiverem matriculados na rede pública de ensino terão direito à isenção automática da taxa de inscrição. Já os que pertencerem a famílias de baixa renda, mas que não sejam concluintes de escola pública, poderão declarar carência para conseguir a isenção. Durante o período de inscrição, o sistema avisará se o pedido foi aceito. Lembrando que, a partir deste ano, os estudantes que conseguiram a isenção da taxa em 2015 e não compareceram à prova, sem justificar a ausência, vão perder o direito de não pagar a inscrição em 2016.

Atendimento especializado

Os candidatos que precisarem de atendimento especializado (com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva e intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou outras condições especiais) devem indicar na inscrição qual o recurso que desejam para fazer a prova. Também podem solicitar auxílio: gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

Entre os dias 1º e 8 de junho, pela plataforma do Inep, a pessoa deve enviar o documento que comprova sua condição. Ele deve conter o nome completo, o diagnóstico com a descrição do que motiva o pedido de atendimento especial e a assinatura de um médico ou profissional especializado, com seu CRM (registro no Conselho Regional de Medicina).

As adaptações que o candidato pode solicitar são: prova em braile ou com letra ampliada (fonte 18, com imagens maiores) ou super-ampliada (fonte 24, com imagens maiores), tradutor-intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), guia-intérprete para pessoas com surdocegueira, auxílio para leitura (inclusive a labial) e transcrição, sala acessível e tempo extra de uma hora em cada dia da prova.

A participante lactante que precisar amamentar durante as provas deve levar um acompanhante adulto, que ficará em uma sala reservada e cuidará do bebê enquanto a mãe fizer o Enem. Já aquele que estiver internado para tratamentos de saúde deve assinalar a opção “classe hospitalar”. O Inep entrará em contato com o hospital em que a pessoa estiver para verificar as condições necessárias para que a prova seja feita.

Os sabatistas precisam marcar a alternativa “guardador do sábado por convicção religiosa” para fazê-la em outro horário. Eles entrarão no local de prova quando os portões abrirem, às 12 horas, juntos com os demais, e aguardarão até as 19 horas para fazer a prova.

Nome social

Travestis e transexuais que quiserem tratamento pelo nome social devem informar o pedido ao Inep na inscrição, além de enviar cópia do documento de identificação, com foto recente e formulário preenchido, entre os dias 1º e 8 de junho.

Para que serve o Enem?

Criado para avaliar os conhecimentos dos estudantes que concluíram o ensino médio, a prova também substitui vestibulares no acesso a instituições federais de ensino superior. No entanto, essa não é sua única função.

As notas do Enem podem ser usadas por quem tem mais de 18 anos para obter a diploma do ensino médio. Também são exigidas para o candidato que pretende uma bolsa de estudos pelo ProUni ou financiamento estudantil pelo Fies. O Ciência sem Fronteiras é outro programa federal que pede boas notas no exame nacional como critério de seleção.

Veja abaixo as funções do Enem e suas regras:

Seleção para universidades

As notas do Enem são usadas para selecionar alunos para as vagas em universidades federais e outras instituições de ensino.

As universidades podem usar o Enem como único método de seleção, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ou fazer uma combinação entre as notas do Enem e seu vestibular próprio. O Sisu já recebeu a adesão da maioria das universidades e institutos federais e, na última edição, ofereceu mais de 205 mil vagas.

Programa Universidades Para Todos (Prouni) 

Para disputar uma bolsa de estudos do Prouni, que varia de 50% a 100% do curso de uma instituição de ensino superior privada, o candidato precisa ter obtido nota mínima de 450 pontos no Enem e não pode ter zerado a redação. Na última edição do programa, foram ofertadas 213.113 bolsas em 1.117 instituições.

Financiamento Estudantil (Fies)

Estudantes que concluíram o ensino médio a partir de 2010 e querem solicitar o Fies devem ter feito Enem, caso contrário, não poderão solicitar o benefício. A partir deste ano, o candidato precisa ter obtido 450 pontos no exame nacional e não pode ter zerado a redação.

Pelo Fies é possível financiar os cursos de graduação bem avaliados junto ao MEC. A taxa de juros é de 3,4% ao ano para todos os cursos. Ele pode ser solicitado pelo estudante em qualquer etapa do curso e em qualquer mês.

Seleção para ensino técnico (Sisutec)

Quem estiver interessado em uma vaga gratuita de cursos técnicos oferecidos em instituições públicas e privadas pelo Sisutec deverá ter feito as provas do Enem. As notas no exame serão usadas para classificação dos concorrentes.

Ciência Sem Fronteiras

O programa do governo federal oferece bolsas de estudo para intercâmbios no exterior destinado a alunos de graduação e pós. Para participar da seleção de bolsas durante a graduação, é preciso ter feito qualquer edição do Enem a partir de 2009 e conseguido a média mínima de 600 pontos. Os candidatos também são avaliados de acordo com seu aproveitamento acadêmico na universidade.

Certificação para o Ensino Médio

Quem tem no mínimo 18 anos e não concluiu o ensino médio pode conseguir a certificação por meio do Enem. A pontuação mínima é 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e 500 pontos na redação.

Do G1, em São Paulo

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Caixa fecha cerco a inadimplentes do Minha Casa e imóveis serão retomados

Na faixa 1 do programa, na qual os imóveis têm subsídio de até 95% e as prestações não podem ultrapassar 5% da renda, 25% dos contratos têm hoje atraso no pagamento superior a 90 dias.

BRASÍLIA - O governo federal decidiu retomar os imóveis dos beneficiários mais carentes do programa Minha Casa Minha Vida que estão inadimplentes há mais de três meses. A Caixa Econômica Federal apertou a cobrança das prestações que estão atrasadas. Passou a ligar e a enviar SMS para os beneficiários logo após os primeiros dias de vencimento.

A mudança de postura em relação aos calotes da chamada faixa 1 do programa – famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil – se deve a dois fatores: o agravamento da crise, que não permite ao governo ser leniente com a inadimplência em momento de frustração de recursos, e o temor da fiscalização dos órgãos de controle, já que até 95% desses imóveis são bancados com dinheiro público. 

A inadimplência do faixa 1 fechou o primeiro semestre deste ano em 22%, dez vezes superior aos atrasos dos financiamentos imobiliários tradicionais. O nível é também destoante das operações das outras duas faixas de renda do Minha Casa: a parcela de atrasos acima de 90 dias nessas faixas está por volta de 2%. Os dados foram repassados pelo Ministério das Cidades. Segundo o governo, um quarto dos contratos do MCMV faixa 1 está há mais de 90 dias em atraso. De acordo com as regras do programa, as prestações para as famílias da faixa 1 não podem ultrapassar 5% da renda do beneficiário, com valor mínimo de R$ 25 pagos pelo período de dez anos. 

O primeiro passo para retomar os imóveis dessas famílias foi dado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Ela modificou uma lei para determinar que os imóveis tomados devem ter um tratamento diferenciado. Em vez levar a leilão, como costuma acontecer nos financiamentos imobiliários, a Caixa tem de reincluir o imóvel no programa, para ser direcionado a outro beneficiário que está na lista de espera do Minha Casa.

A alteração na lei evita que o imóvel retomado seja comprado por uma família com renda superior à dos beneficiários do programa, o que seria uma desvirtuação do programa. Essas casas ou apartamentos têm um tratamento tributário diferenciado, ou seja, são construídos com menos impostos. 

Na época, o Ministério das Cidades informou que o programa não tinha objetivo de retomar os imóveis no caso de inadimplência, mas ajudar as famílias a superar as dificuldades financeiras e colocar as prestações em dia. Ressaltou o fato de que a faixa 1 do Minha Casa não era um financiamento como outro qualquer, mas uma política social para reduzir o déficit habitacional.

O discurso, porém, mudou. O Ministério das Cidades informou agora que adotará o que diz a lei para os casos de inadimplência, ou seja, entregar o imóvel para outra família. “Hoje, o Ministério das Cidades e o agente operador do programa estão discutindo a forma de implementação da lei”, informou. 

“Tolerar a inadimplência como ocorreu até pouco tempo é inadmissível. O imóvel é bancado com dinheiro da sociedade. Não consigo entender por que não tomaram essa decisão antes”, diz Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, o sindicato de empresas do setor em São Paulo. Ele considera que as condições são “exageradamente favoráveis” para o calote e que falta uma qualificação mais precisa das condições financeiras das famílias. 

Para Lauro Gonzalez, coordenador do centro de estudos de microfinanças e inclusão financeira da FGV, parte considerável dos beneficiários do programa poderia pagar uma prestação superior à de 5% da renda. Ele defende que o caminho seria uma espécie de microcrédito orientado para essas famílias, com análise do potencial de pagamento de cada uma. “Isso diminuiria a inadimplência e o subsídio empregado no programa”, diz.

O Estadão

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Motorista embriagado é preso após bater em muro de residência

Motorista acabou preso por embriaguez e conduzido para delegacia. Acidente de trânsito aconteceu na tarde deste domingo, 08 de maio, por volta das 15h40 no cruzamento das ruas 521 com 508, bairro Jardim América, em Vilhena.

O motorista Elias Soares da Cruz, 32 anos, dirigia uma pick-up Fiat, modelo Strada de cor prata e placa NEB-3552/Vilhena e transitava em alta velocidade pela rua 521 quando no cruzamento com a rua 508, perdeu o controle da direção e atingiu o muro e portão de uma residência, invadindo o quintal.

Após causar o sinistro, o motorista chegou a tentar fuga, mas foi impedido.

Com a chegada da Polícia Militar de Trânsito (P-Tran) o infrator foi convidado a realizar teste do bafômetro, sendo constatado 0,63mg/L de alcoolemia por litro de ar expelido dos pulmões, sendo assim, ele acabou preso em flagrante por embriaguez na direção e conduzido para Delegacia de Polícia Civil.

Carlos Mont Serrate

Folha de Vilhena

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